POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
https://www.theprimehotels.com/energize/montegordo/pt/ é um website pertencente a Sun House II Property Ldª., (doravante designada simplesmente por “Sun House”), com sede na Av.ª de Portugal, n.º 348, 2765-262 Estoril, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 513302638, com o capital social de EUR 50.000,00.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, doravante “Política de Privacidade”, aplica-se genericamente à recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que acedem a este site, designadamente, os recolhidos através dos formulários, documentos ou outros meios destinados a permitir o contacto com o grupo Sun House.
1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
No dia 25 de Maio de 2018 entrou em vigor o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado Membro da União Europeia, incluindo Portugal.
O Grupo Sun House adopta os níveis de segurança e de proteção de dados legalmente exigidos, por forma a garantir o respeito pela informação pessoal e pela privacidade dos seus Clientes e Utilizadores.
A Política de Privacidade estabelece o conjunto de regras subjacentes ao tratamento dos dados pessoais recolhidos pela Sun House junto dos seus Utilizadores. Deste modo, os Utilizadores deverão ler atentamente as informações seguintes, as quais explicitam as práticas e procedimentos do Grupo Sun House relativamente ao tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores.
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Sun House II Property Ldª., (doravante designada simplesmente por “Sun House”), com sede na Av.ª de Portugal, n.º 348, 2765-262 Estoril, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 513302638.
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Legislação aplicável, concretamente no âmbito do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem essencialmente em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, e-mail, morada, número do cartão de identificação e de identificação fiscal, dados do cartão de crédito (recolhidos apenas para efeitos de faturação), embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que possam ser necessários ou convenientes para a prestação ou cobrança de serviços por parte da Sun House.
Depois da recolha dos Dados Pessoais, a Sun House presta ao Utilizador informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos seus Dados Pessoais.
2. O que abrange esta Política de privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela empresa Sun House II Property Ldª. ou qualquer empresa pertencente ao universo Sun House (doravante designado também por “Grupo Sun House”).
A Sun House poderá recolher e tratar informaticamente os seguintes dados relativos aos seus Utilizadores:
- A informação disponibilizada pelos Utilizadores aquando do preenchimento do formulário de registo no site https://www.theprimehotels.com/energize/montegordo/pt/ (poderão estar aqui incluidos dados como nome de utilizador, respectivo endereço de e-mail e outras informações de contacto e bem assim, qualquer outra informação necessária ao registo de utilizadores);
- Dados de cartões de débito ou crédito, permitindo dessa forma o pagamento de reservas de alojamento;
- Informação técnica relativa às visitas dos Utilizadores, nomedamente dados de tráfego, localização, bem como os conteúdos acedidos pelos Utilizadores;
- No caso de os utilizadores estabelecerem contacto com a Sun House, esta poderá manter o registo dessas comunicações.
Em https://www.theprimehotels.com/energize/montegordo/pt/ poderá encontrar links de acesso a outros websites alheios à Sun House. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Sun House ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à Sun House não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a esses websites, pelo que a presente Política de Privacidade não é aplicável a tais casos. Aconselhamos por isso a ler as Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
3. O que são dados pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
4. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a empresa Sun House II Property l Ldª., ou qualquer outra empresa pertencente ao universo Sun House, que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Para o efeito, a Sun House tem um encarregado de protecção de dados que pode ser contactado directamente através do e-mail: protecaodedados@theprimehotels.com ou através dos telefones 218 295 180 ou 218 295 181.
5. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A Sun House, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, e-mail, morada, número do cartão de identificação e identificação fiscal, dados do cartão de crédito (recolhidos apenas para efeitos de faturação).
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados. Todos os dados prestados pelos utilizadores são conservados em servidores seguros da Sun House.
No caso de a Sun House atribuir uma palavra passe aos Utilizadores ou caso estes escolham a palavra passe pretendida de forma a permitir-lhes o acesso ao site e aos conteúdos da Sun House, aqueles serão exclusivamente responsáveis por manter a palavra passe confidencial não devendo transmiti-la ou partilhá-la com ninguém.
Os dados fornecidos na relação estabelecida com a Sun House são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
- tratados de forma lícita, leal e transparente;
- recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
- conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.
6. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses dos seus Utilizadores e a ações de informação e marketing.
Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, como sendo para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, campanhas, promoções, publicidade e notícias, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.
Aquando da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
Em termos gerais, a Sun House utiliza os Dados do Utilizador com as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços hoteleiros e serviços associados (restaurantes, bares, Spa, etc.);
- Gestão de contatos com o Utilizador;
- Faturação e cobrança ao Utilizador;
- Registo do Utilizador no Site;
- Informar o Utilizador, que o tenha solicitado, de novos produtos e serviços disponibilizados no Site e/ou nas unidades hoteleiras, ofertas e campanhas especiais, informações atualizadas sobre a atividade da Sun House e, de um modo geral, para efeitos de marketing do Grupo Sun House e das suas unidades hoteleiras, através de qualquer meio de comunicação, incluindo suporte eletrónico;
- Permitir o acesso a áreas restritas do Site, de acordo com termos previamente estabelecidos;
- Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível às solicitações e ao tipo de Utilizador, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obtenção de informação associada ou estatística relativamente ao perfil tipo do Utilizador (análise de perfis de consumo);
- Prestação de Serviços, e outros serviços, tais como newsletters, inquéritos de opinião, ou outras informações ou produtos requisitados ou comprados pelo Utilizador;
- Gravação das chamadas telefónicas que vierem a ser realizadas no âmbito da solicitação ou fornecimento de informações sobre reservas, vouchers e outros produtos ou serviços e suas condições comerciais e de utilização assim como do estabelecimento de qualquer relação contratual, quer na fase de formação do contrato, quer durante a sua duração.
Os Dados do Utilizador recolhidos pela Sun House não são partilhados com terceiros sem consentimento do Utilizador, com exceção das situações referidas no parágrafo a seguir. No entanto, no caso de o Utilizador contratar junto da Sun House serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados do Utilizador poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.
Nos termos legais aplicáveis, a Sun House poderá transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Utilizador e a Sun House, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Sun House esteja sujeita ou no caso de ser necessária para a obtenção dos interesses legítimos da Sun House ou de terceiro. Ocorrendo uma transmissão de Dados do Utilizador a terceiros, serão desenvolvidos os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Utilizador transmitidos de forma adequada com esta Política de Privacidade.
7. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
8. Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
É garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, se o não tiver feito aquando da recolha, enviar o pedido ao nosso Encarregado de Protecção de dados através do endereço de correio eletrónico protecaodedados@theprimehotels.com.
9. Quais as medidas adotadas pela Sun House para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Sun House assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Sun House revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, em todos os nossos websites, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Sun House
10. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
A Sun House, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes da Sun House. Quando tal sucede, a Sun House toma as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Sun House e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Sun House tratará os dados pessoais dos Clientes da Sun House, em nome e por conta da Sun House e será obrigada a adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Nos termos legais, a Sun House garante, a todo o tempo, a possibilidade do Cliente se opor à comunicação de dados a terceiros, designadamente para efeitos de marketing.
Para efeitos das finalidades descritas e em cumprimento de obrigação legal, os Dados Pessoais poderão ainda ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias.
11. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos Dados Pessoais tem direito a solicitar à Sun House, mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais:
- O acesso, nos termos e condições legalmente previstos, aos Dados Pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento pela mesma;
- A correção ou atualização de Dados Pessoais inexatos ou desatualizados que lhe respeitem;
- O tratamento de Dados Pessoais em falta quando aqueles se mostrem incompletos;
- O apagamento “direito a ser esquecido”, nos casos especificamente previstos na lei, de Dados Pessoais que lhe digam respeito;
- A limitação, verificadas as condições previstas na lei, do tratamento de Dados Pessoais no que lhe diga respeito.
Mediante pedido escrito, dirigido ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais, o titular dos Dados Pessoais tem, ainda, direito a:
- Retirar o consentimento prestado, quando o tratamento de dados se fundar, apenas, em consentimento;
- Opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento de dados se fundar em interesse legítimo do responsável pelo tratamento;
- O direito à portabilidade dos dados pessoais: o Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Sun House, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de eliminação, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Utilizador mediante a plataforma disponível neste Site, desde que possível, ou através de e-mail dirigido ao nosso Encarregado de Protecção de Dados para os contactos indicados na presente Politica de Privacidade.
O titular dos Dados Pessoais pode, ainda, solicitar, ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais, informação mais detalhada, designadamente sobre as finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação e, bem assim, apresentar-lhe reclamações sobre o modo como os seus Dados Pessoais são tratados, sem prejuízo de o poder fazer, também, junto da Autoridade competente.
A Sun House dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado até dois meses.
12. Violações de Dados Pessoais
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, a Sun House compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.
Nos termos legais, a comunicação ao Utilizador não é exigida nos seguintes casos:
- Caso a Sun House tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
- Caso o Sun House tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador já não é suscetível de se concretizar; ou
- Caso a comunicação ao Utilizador implique um esforço desproporcionado para a Sun House. Nesse caso, a Sun House a fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Utilizador será informado.
13. O que são Cookies?
O site The Prime Energize Hotels utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador no nosso site.
As Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do utilizador ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de Cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.
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14. Para que servem as Cookies?
As cookies são utilizadas para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
15. Que tipo de Cookies utilizamos?
As nossas cookies têm diferentes funções:
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Note-se, no entanto, que, ao desativar as cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
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17. Vou receber Newsletters?
Se subscreber no nosso site a Newsletter, receberá por e-mail informação sobre as nossas promoções e destaques, dando para o efeito o seu consentimento expresso. De qualquer forma, caso pretenda não receber mais Newsletters, poderá remover o seu endereço da nossa mailing list, bastando para o efeito enviar um email para o nosso Encarregado de Proteção de Dados: protecaodedados@theprimehotels.com
Se é um cliente registrado poderá também modificar os seus dados pessoais a qualquer altura, bastando inserir o seu User Id e Password.
18. Como sei que estou em segurança?
Para garantir a segurança dos seus dados e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade. Sempre que lhe for solicitada informação do cartão de crédito, esta comunicação é efetuada através de linha segura SSL (Secured Sockets Layer), quando utilizar browsers que permitam SSL, tais como Microsoft Internet Explorer ou Netscape Navigator. Utilizaremos também SSL em todas as páginas onde lhe for solicitada informação pessoal, o que significa que a sua informação será enviada através da Internet de forma encriptada. Poderá verificar que está em modo seguro quando visualizar um ícone cadeado ou chave no canto inferior direito ou no canto inferior esquerdo do seu monitor.
19. Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de privacidade do Grupo Sun House?
A Sun House reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no presente website.
20. Lei e Foro aplicáveis
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
21. Questões e Sugestões
Esta é uma versão resumida da nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a forma como o grupo Sun House trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer qualquer reclamação ou comentário sobre a Política de Privacidade, por favor entre em contacto através do endereço eletrónico com o nosso Encarregado de Proteção de Dados: protecaodedados@theprimehotels.com ou através dos telefones 218 295 180 ou 218 295 181.